12/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2025 18:55

Expedição de ofício
01/09/2025 15:36

Juntada de Petição
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:38

Determinada a intimação
31/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006732-36.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: HENRIQUE DA SILVEIRA SILVAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração do evento 102, EMBDECL1: trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão constante do evento 93, DESPADEC1.

Como sabido, os embargos de declaração são recursos de fundamentação vinculada, ou seja, somente podem ser manejados para sanar os vícios elencados nos incisos do artigo 1020 do NCPC.

De fato, a decisão do evento 86, DESPADEC1 proferida em aditamento à decisão do evento 93, DESPADEC1 embora rejeitasse a impugnação do INSS e acolhesse os cálculos da parte exequente, não fixou os honorários da fase de execução.

Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES provimento para fixar os honorários advocatícios em favor do advogado da parte exequente no percentual de 10% sobre o excesso de execução (evento 65, CALC2 e evento 83, OUT3), nos termos do art,. 85, §3º, I do CPC.

P.I.
08/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:02

Decisão interlocutória
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006732-36.2020.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAEXEQUENTE: HENRIQUE DA SILVEIRA SILVAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará
17/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 15:47

Expedição de Alvará
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:26

Determinada a intimação
06/05/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:51

Juntada de Petição
05/05/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015156-60.2025.4.02.9445/TRF (ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA)
05/05/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015155-75.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-54 processada no TRF2 com o no. 50151566020254029445/TRF (ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA)
01/04/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-54 processada no TRF2 com o no. 50151557520254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
01/04/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-54 processada no TRF2 com o no. 50101980820254029388/TRF (HENRIQUE DA SILVEIRA SILVA)
30/03/2025 20:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-54
29/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2025 20:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-54
28/03/2025 17:03

Despacho
19/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:20

Determinada a intimação
15/08/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:55

Juntada de Petição
06/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/07/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-54
02/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:18

Juntada de Petição
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 21:03

Despacho
20/03/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:00

Juntada de Petição
19/02/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 20:06

Despacho
06/11/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:14

Determinada a intimação
30/08/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/08/2023 06:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50067323620204025102
16/12/2021 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
16/12/2021 13:22

Juntada de Petição
16/12/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2021 13:02:53)
07/12/2021 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/11/2021 08:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
12/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/10/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/10/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/10/2021 00:01

Determinada a intimação
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 11:58

Juntada de Petição
15/09/2021 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/08/2021 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/07/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
02/07/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2021 15:54

Julgado procedente o pedido
12/03/2021 18:02

Conclusos para julgamento
23/02/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2021 19:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
01/02/2021 22:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/01/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 12:22

Determinada a intimação
19/01/2021 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/12/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2020 14:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/12/2020 11:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2020 11:45

Determinada a citação
18/12/2020 11:38

Juntado(a)
18/12/2020 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 02:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 604,38 em 05/12/2020 Número de referência: 747008
03/12/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 15:59

Determinada a intimação
23/10/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 16:16

Juntada de Petição
23/10/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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