TRF2 - 5003792-79.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO SOUZA DE ARAUJO

CPF *05.***.*58-26

Advogados

LUCAS RAMOS RODRIGUES

OAB: 223162/RJ

CPF *63.***.*79-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2023 10:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 25/06/2023 09:57

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 16:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2023 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2023 18:34

    Expedição de Mandado - Prioridade - 24/05/2023 - TRF2SECOMD

  • 22/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 22/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 22/05/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 22/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/05/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003792-79.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PAULO SOUZA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª CAJ - CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 30/08/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/08/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2022 18:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2022 17:53

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB19)

  • 25/08/2022 17:37

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 25/08/2022 17:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/08/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 16:45

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2022 20:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50063063320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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