27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5006732-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HENRIQUE DA SILVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/03/2023 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
24/03/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023 23:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2023 15:37

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 01/02/2023 15:36:03)
30/01/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2023 15:35

Conclusos para julgamento
25/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
16/01/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/01/2023 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2023 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 19:46

Determinada a citação
09/01/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2020 16:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
16/11/2020 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 17:46

Determinada a intimação
16/11/2020 09:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2020 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2020

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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