STJ - 5005701-02.2021.4.02.5116

03/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 390218/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390218 - AgInt no AREsp 2614410 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00390218/2024 - AgInt no AREsp 2614410/RJ

02/09/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

30/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390218/2024 - AgInt no AREsp 2614410/RJ

15/08/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 390218/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390218 - AgInt no AREsp 2614410 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/07/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628224/2024

30/07/2024 10:57

Protocolizada Petição 628224/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 390218/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 390218/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

14/05/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 390218/2024

14/05/2024 18:50

Protocolizada Petição 390218/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO

30/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO