TRF2 - 5021579-46.2020.4.02.5101

21/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 452881/2025

21/05/2025 13:56

Protocolizada Petição 452881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/12/2024 14:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1138063/2024

20/12/2024 14:37

Protocolizada Petição 1138063/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/12/2024

17/12/2024 12:03

Expedição de Ofício nº 016623/2024-CPDP ao (à)JUIZ(A) FEDERAL DIRETOR(A) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4544-67

13/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 1111171/2024

13/12/2024 13:05

Protocolizada Petição 1111171/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

02/12/2024 10:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1063319/2024

02/12/2024 10:33

Protocolizada Petição 1063319/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/12/2024

02/12/2024 08:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1062990/2024

02/12/2024 08:07

Protocolizada Petição 1062990/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/12/2024

17/10/2024 18:22

Expedição de Carta de Ordem Intimatória nº 000026/2024-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da S. J. do Estado do Rio de Janeiro - SJ/RJ (via malote digital -Código de rastreabilidade:30.***.***/4188-45 )

17/10/2024 18:19

Expedição de Carta de Ordem Intimatória nº 000025/2024-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da S. J. do Estado do Rio de Janeiro - SJ/RJ via malote digital e - código de rastreabilidade 30.***.***/4188-28 )

17/10/2024 18:13

Expedição de Carta de Ordem Intimatória nº 000024/2024-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da S. J. do Estado Rio de Janeiro - SJ/RJ (via malote digital -Código de rastreabilidade:30.***.***/4188-21)

03/10/2024 07:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se manifestar em relação ao despacho de fls. 873/876.

16/09/2024 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS os Ofícios nº 011692/2024 - CPDP e 011694/2024 - CPDP, objeto nº JU651439251BR e JU651439248BR, respectivamente, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

11/09/2024 18:24

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011739/2024-CPDP

11/09/2024 18:23

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011693/2024-CPDP

10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 789515/2024

10/09/2024 14:27

Protocolizada Petição 789515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

09/09/2024 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651439248BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

09/09/2024 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651439251BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

12/08/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0117392024CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651439279BR.

12/08/2024 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0116932024CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651439265BR.

12/08/2024 08:20

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0116922024CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651439251BR.

12/08/2024 08:19

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0116942024CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651439248BR.

09/08/2024 15:57

Expedição de Ofício nº 011739/2024-CPDP ao (à)REPRESENTANTE DA FAROS DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (via Correios - AR)

09/08/2024 15:57

Expedição de Ofício nº 011694/2024-CPDP ao (à)REPRESENTANTE DA TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA (via Correios - AR)

09/08/2024 15:57

Expedição de Ofício nº 011693/2024-CPDP ao (à)REPRESENTATE DA ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (via Correios - AR)

09/08/2024 15:57

Expedição de Ofício nº 011692/2024-CPDP ao (à)REPRESENTANTE DA BAMBALE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE EMBALAGENS E PRESENTES LTDA (via Correios - AR)

08/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 484539/2024 - PET

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484539 - PET no REsp 2120876 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00484539 - PET no REsp 2120876, determino nova suspensão do processo pela morte do advogado das Recorrentes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 313, I, do Cód

06/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para FAROS DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 854.

06/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para BEMBALE COM DE ARTIGOS DE EMBALAGENS E PRESENTES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 854.

06/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 854.

06/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 05/08/2024, para ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 854.

13/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 484539/2024 - PET

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488723/2024

12/06/2024 11:17

Protocolizada Petição 488723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484539 - PET no REsp 2120876 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2024/00484539 - PET no REsp 2120876, determino a suspensão do processo pela morte do advogado das Recorrentes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 313, I, do Códig

11/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/06/2024 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição nº 484539/2024

11/06/2024 14:49

Protocolizada Petição 484539/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

07/03/2024 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/03/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO