TRF2 - 5021579-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 17:39
Recurso Especial Admitido
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30/01/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 17:39
Recurso Especial Admitido
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10/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2023 17:54
Juntada de Certidão
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09/08/2023 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/08/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/08/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56, 55 e 57
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
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10/07/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/07/2023 17:36:08)
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10/07/2023 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/07/2023 17:36:08)
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10/07/2023 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/07/2023 17:36:08)
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10/07/2023 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/07/2023 17:36:08)
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10/07/2023 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/07/2023 17:36:08)
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07/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
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07/07/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 35, 34 e 36
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 12:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2023 14:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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23/05/2023 14:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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22/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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22/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 16:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/05/2023 16:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/05/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 17:49
Juntada de Petição
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021579-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FAROS DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELANTE: TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: BEMBALE COM DE ARTIGOS DE EMBALAGENS E PRESENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELADO: OS MESMOS AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DA COBAL DO HUMAITA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186
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27/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2022 13:12
Juntada de Petição
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07/06/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/06/2022 15:15
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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06/06/2022 13:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/06/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2022 19:06
Despacho
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31/05/2022 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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31/05/2022 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2022 17:16
Juntada de Petição
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2022 17:17
Juntada de Petição
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04/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2022 22:10
Despacho
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26/04/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/04/2021 11:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2021 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 50075930220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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