TRF2 - 5006032-89.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 19:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
09/05/2023 19:31
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
-
09/05/2023 19:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2023 16:28
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/05/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/04/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5006032-89.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: VICTOR HUGO FARIA LARANJA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
31/03/2023 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
31/03/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/02/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
06/02/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 06/02/2023 18:43:40)
-
06/02/2023 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/02/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
06/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007172-62.2016.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Ariele Abreu Venturini Polese
Advogado: Rodrigo Dadalto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2021 19:14
Processo nº 5008792-89.2019.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Expresso Sao Francisco LTDA
Advogado: Mariana Landa Montenegro Nuno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 18:51
Processo nº 5008792-89.2019.4.02.5110
Expresso Sao Francisco LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristianne Maria Carvalho Fortes Miller
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2019 14:24
Processo nº 5000518-77.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas Olimpia Vieira
Advogado: Adilson de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 14:00
Processo nº 5043804-35.2021.4.02.5001
Delton Freitas de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:31