12/12/2024 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032358-60.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 23, 39, 41, 67
11/12/2024 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
10/12/2024 21:50

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
26/02/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/11/2023 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:29

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/10/2023 18:49

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
14/08/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5088059-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
21/07/2023 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
20/07/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 191
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 11:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
14/06/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
22/05/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088059-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 193
27/04/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2023 18:28

Juntada de Petição
12/04/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 15:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/04/2023 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/04/2023 19:53

Despacho
19/01/2023 15:23

Juntada de Petição
08/10/2021 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/10/2021 16:20

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
08/10/2021 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
08/10/2021 15:58

Alterado o assunto processual
07/10/2021 20:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
07/10/2021 20:25

Declarada incompetência
05/10/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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