16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 652,47 em 11/09/2025 Número de referência: 1376887
02/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
22/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 13:13

Conclusos para julgamento
23/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030052-50.2022.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos réus para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração apresentados pela parte autora no evento 109, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos.
15/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:28

Despacho
14/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030052-50.2022.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO JOSE FERREIRA ALVESADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620)ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB DF022861)ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546)RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSSENTENÇAAnte o exposto: a) Em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva da PETROS, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em face da aludida Ré; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da UNIÃO, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor da causa, pro rata.

Publique-se.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
23/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:55

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (DF014517 - RENATO LOBO GUIMARAES)
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/07/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 09:13

Despacho
26/06/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
25/06/2024 14:56

Juntada de Petição
06/06/2024 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
13/05/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
07/05/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 11:29

Despacho
19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/10/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/08/2023 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 13:37

Determinada a citação
28/08/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 557,22 em 26/07/2023 Número de referência: 1069618
06/07/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:15

Despacho
30/06/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 19:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50300525020224025101
13/02/2023 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
13/02/2023 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 17:05

Juntada de Petição
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:47

Despacho
31/01/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/12/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 10:28

Conclusos para julgamento
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2022 15:37

Juntada de Petição
28/10/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 16:41

Determinada a intimação
28/10/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 06:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092648920224020000/TRF2
29/08/2022 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092648920224020000/TRF2
04/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 09:34

Indeferida a petição inicial
25/07/2022 09:33

Conclusos para julgamento
30/06/2022 22:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092648920224020000/TRF2
30/06/2022 17:24

Juntada de Petição
30/06/2022 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50092648920224020000/TRF2
23/06/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/06/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/06/2022 09:37

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
27/05/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 11:05

Despacho
28/04/2022 15:10

Juntada de Petição
28/04/2022 10:09

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00