TRF2 - 5002244-57.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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19/09/2023 14:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/09/2023 08:25
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/07/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
03/07/2023 16:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002244-57.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WAGNER CARNEIRO DUARTE COELHO ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 16:12
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 45
-
29/05/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
29/05/2023 16:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/05/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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25/05/2023 15:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002244-57.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WAGNER CARNEIRO DUARTE COELHO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
04/04/2023 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 16:22
Juntado(a)
-
29/10/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2021 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2021 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 01074727720144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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