TRF2 - 5030052-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO JOSE FERREIRA ALVES

CPF *59.***.*18-72

Advogados

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB: 236620/RJ

CPF *14.***.*09-91

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO

OAB: 233546/RJ

CPF *69.***.*23-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 19:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 28/06/2023 19:24

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 22:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/05/2023 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 12:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5030052-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO JOSE FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 18/04/2023 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:48

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 24/02/2023 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/02/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 12:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 16:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50092648920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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