TRF2 - 5065518-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 10:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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18/09/2023 09:58
Transitado em Julgado
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2023 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065518-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VERDEAZUL ADMINISTRADORA LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/06/2023 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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23/06/2023 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2023 17:36
Juntada de Petição
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09/06/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/05/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065518-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VERDEAZUL ADMINISTRADORA LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202
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27/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/04/2023 13:02
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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06/03/2023 19:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2022 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2022 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/12/2022 13:26
Determinada a intimação
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23/03/2021 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/03/2021 17:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2021 17:27
Determinada a intimação
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02/02/2021 14:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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01/02/2021 14:32
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/02/2021 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 50114932720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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