TRF2 - 5000295-15.2021.4.02.5111

24/01/2025 15:03

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025 15:03

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

25/11/2024 17:25

Baixa Definitiva

25/11/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 08:02

Determinada a intimação

07/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/10/2024 09:01

Juntada de Petição

17/09/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/09/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:09

Despacho

28/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024 10:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

05/04/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50198201920234020000/TRF2

27/02/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50198201920234020000/TRF2

27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/01/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Órgão Especial) Número: 50198201920234020000/TRF2

16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/12/2023 22:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Órgão Especial) Número: 50198201920234020000/TRF2

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/11/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:37

Determinada a intimação

12/09/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 07:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50002951520214025111

26/04/2023 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

26/04/2023 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023 18:40

Juntada de Petição

14/04/2023 18:16

Juntada de Petição

10/04/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/03/2023 17:14

Juntada de Petição

21/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 10:56

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023 14:23

Juntada de Petição

19/08/2022 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/07/2022 12:40

Conclusos para julgamento

21/06/2022 13:16

Despacho

21/06/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2022 16:23

Juntada de Petição

13/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 11:33

Determinada a intimação

21/03/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022 10:34

Juntada de Petição

31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/01/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 17:29

Ato ordinatório praticado

28/09/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 10:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2021 15:16

Juntada de Petição

06/07/2021 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2021 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/06/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2021 12:13

Conclusos para julgamento

13/04/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2021 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2021 17:46

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/04/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021 17:39

Determinada a intimação

07/04/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2021 08:14

Distribuído por sorteio