TRF2 - 5000295-15.2021.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 12:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
17/07/2023 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
17/07/2023 07:07
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
-
14/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000295-15.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JULIO CESAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SANTIAGO (OAB RJ070423) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
28/04/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/04/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/04/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 15:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002896-39.2022.4.02.5117
Uniao
Neilton Mulim da Costa
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2022 12:16
Processo nº 5044967-46.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Centro Esportivo e Educacional Jorginho ...
Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:14
Processo nº 5044967-46.2018.4.02.5101
Centro Esportivo e Educacional Jorginho ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2018 18:17
Processo nº 5003808-94.2021.4.02.5109
Josiane Maria Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maxwell Andrade dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2022 21:40
Processo nº 5003808-94.2021.4.02.5109
Josiane Maria Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2022 23:45