STJ - 5016998-91.2022.4.02.0000

06/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

12/01/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14836/2024

12/01/2024 16:50

Protocolizada Petição 14836/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

15/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 21:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

04/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/10/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 17:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1001579/2023

04/10/2023 16:51

Protocolizada Petição 1001579/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

26/09/2023 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

18/09/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO