TRF2 - 0032840-35.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
04/08/2023 12:53
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
-
12/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0032840-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2023 18:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:02
Alterado o assunto processual
-
03/03/2023 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
-
03/03/2023 11:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/03/2023 11:01
Declarada incompetência
-
02/03/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009630-97.2021.4.02.5001
Grafica Espirito Santo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Andre Vervloet Comerio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2021 14:10
Processo nº 5000521-32.2023.4.02.9999
Sebastiao Goncalves da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5016918-30.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2022 19:02
Processo nº 5049052-36.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Grande Arquiteto Material de Construcao ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 16:16
Processo nº 0141617-80.2017.4.02.5101
Azul Companhia de Seguros Gerais
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Emery de Siqueira Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:51