TRF2 - 0141617-80.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0141617802017402510120240613113627
-
11/06/2024 18:19
Retirado de pauta
-
11/06/2024 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:01)
-
07/06/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 19:26
Despacho
-
05/06/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
24/05/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
08/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/04/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 104
-
03/04/2024 14:55
Juntada de Petição
-
02/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/04/2024 15:49
Juntada de Petição
-
20/03/2024 19:39
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
04/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 17:58
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/12/2023 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/12/2023 14:04
Juntada de Petição
-
04/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
31/10/2023 12:24
Juntada de Petição
-
31/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2023 06:25
Juntada de Petição
-
21/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Recebidos os autos - 04/07/2023 14:22:35)
-
04/07/2023 14:22
Juntado(a)
-
23/06/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/06/2023 14:39
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/06/2023 14:45
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:45
Juntada de Petição
-
12/06/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0141617-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
29/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 12:06
Retirado de pauta
-
05/05/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0141617-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 13:31
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 16:01
Juntada de Petição
-
12/07/2022 16:01
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/04/2021 13:54
Juntada de Petição
-
01/10/2019 15:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2019 12:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
25/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2019 12:22
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 12:22
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
08/08/2019 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2019 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2019 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/07/2019 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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