TRF2 - 5016918-30.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

REGINA CELIA TOSTA DE OLIVEIRA SANTOS

MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA

MILTON LUIS GONCALVES TOSTA

CPF *62.***.*98-20

REGINA CELIA TOSTA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *28.***.*60-30

Advogados

CRISTIANE PEREIRA LIMA

OAB: 115401/RJ

CPF *37.***.*97-39

JOSE ROBERTO DA SILVA

OAB: 025591/RJ

CPF *14.***.*87-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 12:17

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 23/05/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016918-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: REGINA CELIA TOSTA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CRISTIANE PEREIRA LIMA (OAB RJ115401) AGRAVADO: MILTON LUIS GONCALVES TOSTA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB RJ025591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 27/04/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/04/2023 14:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA CELIA TOSTA DE OLIVEIRA SANTOS - EXCLUÍDA

  • 14/04/2023 14:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 14/04/2023 14:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MILTON LUIS GONCALVES TOSTA - EXCLUÍDA

  • 14/04/2023 14:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MILTON LUIZ GONCALVES TOSTA - EXCLUÍDA

  • 23/03/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/03/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 05/12/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2022 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/12/2022 13:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/11/2022 09:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/11/2022 08:27

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/11/2022 19:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 537 do processo originário.Número: 00258898420004025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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