TRF2 - 5002360-63.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/09/2023 17:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
12/09/2023 06:20
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
18/07/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/07/2023 14:12:03)
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17/07/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/07/2023 14:12:03)
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17/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
17/07/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 16:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/07/2023 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e provido - 04/07/2023 15:19:20)
-
10/07/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002360-63.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 50) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MESSIAS BOONE BRUNOW ADVOGADO(A): EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 50
-
29/05/2023 18:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
29/05/2023 18:51
Juntado(a)
-
29/05/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
29/05/2023 16:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/05/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 14:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2023 15:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002360-63.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MESSIAS BOONE BRUNOW ADVOGADO(A): EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
24/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/04/2023 16:27
Juntado(a)
-
11/07/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2022 13:27
Juntado(a)
-
10/06/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/06/2022 15:29
Expedição de ofício
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10/06/2022 09:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/06/2022 09:52
Despacho
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22/11/2021 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2021 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/11/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/11/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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