TRF2 - 0014835-37.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.892.954/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 30/11/2023 09:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/10/2023 21:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/10/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 17:20

    Recurso Especial Admitido

  • 18/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 18:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/05/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0014835-37.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) ADVOGADO(A): MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAO (OAB ES009445) ADVOGADO(A): RUBENS CAMPANA TRISTÃO (OAB ES013071) ADVOGADO(A): DIOGO PAIVA FARIA (OAB ES012151) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 226

  • 27/04/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/04/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/04/2023 13:20

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/04/2023 13:05

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 17/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos em diligência

  • 17/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/04/2023 14:44

    Despacho

  • 15/07/2022 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2021 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/10/2021 14:47

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/10/2021 14:37

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 00133575920174020000

  • 14/10/2021 13:23

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 13/10/2021 20:13

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/10/2021 17:19

    Distribuído por prevenção - Número: 00133575920174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011318-94.2021.4.02.5001

Nr Cirurgica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5011318-94.2021.4.02.5001

Nr Cirurgica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Dias Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5002146-28.2023.4.02.0000

Lorenzo Martins Pompilio da Hora

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5004951-54.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcelo Canal

Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5004951-54.2021.4.02.5001

Marcelo Canal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo