TRF2 - 0001064-07.2009.4.02.5119

01/08/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 686073/2025

01/08/2025 08:47

Protocolizada Petição 686073/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/08/2025

17/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 814653/2024

17/09/2024 14:54

Protocolizada Petição 814653/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

11/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 453042/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0453042 - AgInt no AREsp 2621069 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 453042/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1895.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 453042/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 453042/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 453042/2024

03/06/2024 15:22

Protocolizada Petição 453042/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

16/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396572/2024

16/05/2024 11:00

Protocolizada Petição 396572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ROBERTO JOSE BORGES SILVA

29/04/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO