STJ - 5007949-58.2022.4.02.5001

07/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 677750/2024 - AgInt

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677750 - AgInt no AREsp 2622556 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SALTEGA - INDUSTRIA E COMERCIO DISTRIBUICAO DE CEREAIS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00677750/2024 - AgInt no AREsp 2622556/RJ

20/03/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677750/2024 - AgInt no AREsp 2622556/RJ

18/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 677750/2024 - AgInt

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677750 - AgInt no AREsp 2622556 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 677750/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

14/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 677750/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 677750/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 677750/2024

13/08/2024 14:42

Protocolizada Petição 677750/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de SALTEGA - INDUSTRIA E COMERCIO DISTRIBUICAO DE CEREAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 21:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO