TRF2 - 5001443-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 12:55
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
02/08/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
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14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 18:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/05/2023 23:51
Juntada de Petição
-
11/05/2023 23:31
Juntada de Petição
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001443-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GERUZA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA DE ANDRADE SILVA (OAB RJ106729) AGRAVANTE: EVANDRO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA DE ANDRADE SILVA (OAB RJ106729) AGRAVADO: DANIELLE MACHADO MEDEIROS ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SANDRA PACHECO RIBEIRO AGRAVADO: ANDERSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA *54.***.*46-57 ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: AMILTON PEREIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2023 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/02/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/02/2023 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2023 15:23
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2023 15:31
Decisão interlocutória
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09/02/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 20:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50119883720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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