TRF2 - 0018388-49.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 20:55
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/08/2025 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
06/02/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 21:02
Juntada de Petição
-
04/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
09/06/2023 05:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/06/2023 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2023 12:46
Juntada de Petição
-
31/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 18:12
Juntada de Petição
-
15/05/2023 12:28
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0018388-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PIZZARIAS PMP LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2022 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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