TRF2 - 5002620-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
19/07/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002620-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO CARLOS MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 14:13
Juntada de Petição
-
20/09/2022 16:58
Juntada de Petição
-
20/09/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079869-83.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Inove Servicos de Entregas Rapidas LTDA
Advogado: Iara Silva Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:09
Processo nº 5003557-09.2023.4.02.0000
Uniao
Marcia Maia Antunes
Advogado: Sandro Tiuba Souza Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 06:19
Processo nº 5006342-41.2022.4.02.5120
Comercio e Transportadora de Derivados D...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Matzenbacher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 17:14
Processo nº 5006342-41.2022.4.02.5120
Comercio e Transportadora de Derivados D...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001033-69.2022.4.02.5110
Antonio Lobo de Menezes Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 22:26