TRF2 - 5006342-41.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
04/04/2025 12:41
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
04/04/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
06/03/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/03/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 20:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/02/2025 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
24/02/2025 16:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5006342-41.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO CHEFIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/12/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 17:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
16/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:06
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
16/12/2024 09:15
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
28/02/2024 21:11
Juntada de Petição
-
22/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/10/2023 14:27
Juntada de Petição
-
23/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
09/10/2023 09:45
Juntada de Petição
-
04/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/10/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006342-41.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO CHEFIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2023 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2023 14:06
Juntada de Petição
-
06/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/06/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 12:47
Juntada de Petição
-
31/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006342-41.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIO E TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO CHEFIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 11:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
19/11/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 14:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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