TRF2 - 5025413-95.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARILEUZA PINHEIRO BARACHO MUNHOZ

CPF *41.***.*55-04

Advogados

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB: 005926/ES

CPF *85.***.*78-20

ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO

OAB: 025436/ES

CPF *26.***.*98-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 13:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 19:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2023 19:17

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 16/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 11:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 15/08/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 10:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 10:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5025413-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARILEUZA PINHEIRO BARACHO MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 280

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 13:54

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 11:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/06/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2023 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5025413-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARILEUZA PINHEIRO BARACHO MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 281

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:42

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/04/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/04/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/04/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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