TRF2 - 0122749-88.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
16/08/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/06/2023 09:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0122749-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ALEXIS MACHADO VILELA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
08/05/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026601-80.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Francecar Comercio de Veiculos LTDA.
Advogado: Renato Rodrigues Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 18:27
Processo nº 5023670-55.2019.4.02.5001
Posto e Hotel Barra do Riacho - LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leticia da Gama Sousa Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2019 11:37
Processo nº 5023670-55.2019.4.02.5001
Posto e Hotel Barra do Riacho - LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Beline Jose Salles Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 13:43
Processo nº 5001856-90.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mercadinho Santa Catarina Ii Eireli
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2020 19:16
Processo nº 5032756-79.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Geferson de Souza Ferreira
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00