TRF2 - 5017423-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:23
Baixa Definitiva
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25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/06/2023 18:49
Juntada de Petição
-
01/06/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/06/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017423-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ESTACIONAMENTO DO EDIFICIO DO CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA S/A ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/04/2023 04:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
14/04/2023 04:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2023 20:18
Juntada de Petição
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16/02/2023 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/02/2023 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/02/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2023 15:48
Juntada de Petição
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25/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/01/2023 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 14:26
Não Concedida a tutela provisória
-
09/12/2022 09:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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