TRF2 - 5029497-76.2021.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MULTI-GAS LTDA

CNPJ: 19.038.638/0001-40

RONALDO NASCIMENTO FERREIRA

CPF *95.***.*17-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:41

    Juntada de Petição

  • 23/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2025 14:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2025 19:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/03/2025 14:03

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/01/2025 20:01

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2025 23:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 12:57

    Juntado(a)

  • 14/06/2024 16:20

    Juntado(a)

  • 04/03/2024 15:35

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 22:54

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029497-76.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MULTI-GAS LTDA EDITAL Nº 500002241338 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MULTI-GAS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-40 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 41.259,00, atualizado até 08/2021.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/0321-19.

    CHAVE DO PROCESSO: 375155749121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 10/05/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

  • 02/05/2023 21:20

    Expedição de Edital - citação

  • 02/02/2023 00:18

    Despacho

  • 01/02/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 10:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/08/2021 18:56

    Determinada a citação

  • 16/08/2021 02:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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