TRF2 - 5047228-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 20:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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03/10/2023 20:54
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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02/10/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/08/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/08/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/07/2023 18:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5047228-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDO HALT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
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04/07/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/07/2023 18:10
Juntado(a)
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03/07/2023 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5047228-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDO HALT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 299
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26/04/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 17:22
Juntado(a)
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30/07/2021 10:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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29/07/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 21:44
Despacho
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27/07/2021 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2021 20:24
Distribuído por prevenção - Número: 50543821920194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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