TRF2 - 5005551-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 17:05
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/03/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/03/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:05
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/12/2023 06:04
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 18:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/12/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/11/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/09/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
25/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2023 22:54
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005551-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
21/07/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2023 17:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
18/07/2023 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2023 17:22
Juntada de Petição
-
18/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 15:49
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2023 15:49
Despacho
-
18/07/2023 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2023 13:59
Intimado em Secretaria
-
07/07/2023 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/06/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005551-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
08/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2023 16:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/05/2023 16:16
Não Concedida a tutela provisória
-
03/05/2023 18:23
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00294591920164025101
-
03/05/2023 18:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
03/05/2023 17:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 22:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Número: 00294591920164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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