TRF2 - 5023393-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
11/09/2024 12:24
Recebidos os autos do STJ
-
15/07/2024 11:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023393592021402510120240715111707
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:00
Despacho
-
11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113, 111 e 120
-
10/07/2024 17:52
Juntada de Petição
-
09/07/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
08/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
20/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 14:58
Recurso Especial não admitido
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/06/2024 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
14/06/2024 12:07
Juntada de Petição
-
13/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/06/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
22/05/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
02/05/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/05/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/04/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2024 12:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/04/2024 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023393-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VERA LUCIA BRAGA DA CRUZ PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
09/01/2024 17:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/12/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/12/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/12/2023 11:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/12/2023 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/12/2023 11:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/12/2023 14:07
Juntada de Petição
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2023 15:35
Juntada de Petição
-
06/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 18:48
Determinada a intimação
-
01/12/2023 18:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2023 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/11/2023 13:39
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/11/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/11/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/11/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/10/2023 17:55
Prejudicado o recurso - por maioria
-
26/09/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023393-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VERA LUCIA BRAGA DA CRUZ PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
19/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 14:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
08/06/2023 21:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023393-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: VERA LUCIA BRAGA DA CRUZ PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 12:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
28/04/2023 16:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
19/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/01/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/01/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 13:06
Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
-
30/01/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 20:05
Despacho
-
18/01/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/01/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 18/01/2023 17:19:15)
-
19/12/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/12/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2022 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2022 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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