TRF2 - 5000292-72.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SANDRA REGINA DE FREITAS SENRA

CPF *77.***.*09-21

Advogados

ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA

OAB: 171527/RJ

CPF *94.***.*34-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 09/04/2024 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2024 17:37

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 09/04/2024 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/01/2024 12:48

    Juntado(a)

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000292-72.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA REGINA DE FREITAS SENRA ADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 482

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/03/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000292-72.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00028604920198190051/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: SANDRA REGINA DE FREITAS SENRA ADVOGADO: Alexandra Monteiro Ferreira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 16/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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