TRF2 - 5027955-57.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
07/05/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/04/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
07/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 12:21
Recurso Especial não admitido
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21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
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16/02/2024 18:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/02/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/02/2024 16:56
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/01/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/01/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027955-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURICIO CORREA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES006312) ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
10/08/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/08/2023 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 37
-
10/08/2023 17:01
Juntada de Petição
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/07/2023 13:47
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2023 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remetidos os Autos com acórdão - 14/07/2023 18:58:21)
-
17/07/2023 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/07/2023 18:58:21)
-
17/07/2023 13:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
11/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2023 13:22
Juntada de Petição
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027955-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURICIO CORREA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES006312) ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
05/06/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/05/2023 13:23
Retirado de pauta
-
09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027955-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURICIO CORREA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES006312) ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
02/12/2022 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
02/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2022 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2022 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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