TRF2 - 5017834-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 13:02
Baixa Definitiva
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16/12/2024 23:31
Recebidos os autos do STJ
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30/01/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 17:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 17:51
Recurso Especial Admitido
-
24/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/07/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/07/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/07/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 18:13
Juntada de Petição
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20/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/06/2023 14:09
Juntada de Petição
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07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017834-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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07/03/2023 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2023 13:25
Determinada a intimação
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 13:26
Juntada de Petição
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/01/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/01/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/01/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2023 12:27
Juntada de Petição
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11/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/01/2023 16:43
Indeferido o pedido
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19/12/2022 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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