TRF2 - 5036023-59.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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03/11/2023 15:51
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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19/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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06/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036023-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: ENGESOLDA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB MG083209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2023 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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14/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2023 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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15/05/2023 12:31
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036023-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENGESOLDA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO ANTONACCI NEVES (OAB MG083209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/09/2022 11:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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20/09/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/09/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 13:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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