TRF2 - 5003451-52.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:59
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
24/06/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
27/05/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
27/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
22/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/02/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
21/02/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/02/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
20/02/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 12:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003451-52.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/12/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
13/12/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/12/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/12/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/11/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:01
Juntado(a)
-
21/11/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2023 18:05
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/10/2023 11:46
Juntado(a)
-
17/10/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003451-52.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
11/10/2023 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/10/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 07:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 05:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/07/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/07/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/06/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/06/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003451-52.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 313
-
31/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/03/2023 14:02
Juntado(a)
-
19/07/2021 20:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2021 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/06/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2021 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/05/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/05/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2021 10:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/05/2021 17:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2021 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2021 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2021 16:03
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
18/03/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
24/02/2021 06:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/12/2020 18:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/12/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2020 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/12/2020 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/10/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 14:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 14:49
Deferido o pedido
-
10/04/2020 14:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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