STJ - 5038516-34.2020.4.02.5101

16/03/2023 18:15

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 852071/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852071 - AgInt no AREsp 2176851 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852071/2022 - AgInt no AREsp 2176851/RJ

22/12/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852071/2022 - AgInt no AREsp 2176851/RJ

08/11/2022 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/11/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

30/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873361/2022

29/09/2022 20:51

Protocolizada Petição 873361/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

28/09/2022 07:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 865321/2022

28/09/2022 07:25

Protocolizada Petição 865321/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 852071/2022 -

27/09/2022 05:31

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/09/2022

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 09:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852071/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 09:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 09:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GUSTAVO AZEVEDO CRUZ, OAB/RJ 152636, advogado subscritor da petição de fls.2796/2803.

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852071/2022

23/09/2022 19:09

Protocolizada Petição 852071/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

06/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

29/07/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO