02/10/2024 10:56

Baixa Definitiva
29/09/2024 03:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086545-58.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL DE LIMA FARTO FERNANDES)
29/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-41 processada no TRF2 com o no. 50865455820244029666/TRF (THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO)
29/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-41 processada no TRF2 com o no. 50865455820244029666/TRF (GABRIEL DE LIMA FARTO FERNANDES)
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição
07/08/2024 15:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-41
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-41
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
18/06/2024 18:24

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
08/05/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/05/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:51

Determinada a intimação
24/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
27/03/2024 11:21

Juntada de Petição
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/02/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 19:52

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento
18/09/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/09/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/09/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 20:44

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 12:46

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 15:50

Conclusos para julgamento
29/05/2023 14:13

Juntada de Petição
29/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/05/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 20:52

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 15:49

Conclusos para julgamento
03/01/2023 21:55

Juntada de Petição
15/12/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 66
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 17:07

Determinada a intimação
14/10/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/09/2022 11:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02F)
23/09/2022 11:04

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/11/2022 10:00. Refer. Evento 60
23/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 58, 61, 65 e 71
22/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 15:30

Despacho
22/09/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:15

Despacho
16/09/2022 20:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2022 21:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/11/2022 10:00
14/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:34

Despacho
13/09/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 12:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOJ)
12/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:31

Determinada a intimação
09/09/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 10:59

Juntada de Petição
06/07/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 07:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2022 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 16:05

Determinada a citação
15/06/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 16:53

Juntada de Petição
07/06/2022 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02
07/06/2022 15:17

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
07/06/2022 14:34

Juntada de Petição
07/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/04/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 17:41

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/04/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 14:00:00
04/04/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5079790-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: GABRIEL DE LIMA FARTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
01/04/2022 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2022 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 14:00 Sequencial: 23
31/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:04

Juntada de Petição
23/02/2022 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/02/2022 09:46

Juntada de Petição
04/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:42

Despacho
27/09/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 14:20

Juntada de Petição
26/08/2021 00:23

Juntada de Petição
23/08/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2021 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2021 19:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/08/2021 18:15

Conclusos para julgamento
04/08/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 13:58

Determinada a intimação
28/07/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2021 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00