TRF2 - 5038516-34.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB: 080696/RJ

CPF *09.***.*68-89

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 05/02/2025 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/11/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/11/2024 16:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/11/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 17:56

    Prejudicado o recurso

  • 12/11/2024 09:18

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 15:54

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/08/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:53

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 09:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/07/2022 21:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/07/2022 21:11

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 15:49

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/07/2022 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2022 15:37

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2022 12:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2022 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2022 21:37

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 22:52

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/06/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 16:16

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2022 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 17:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/05/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/04/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 12:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:15

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5038516-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 23/03/2022 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/03/2022 15:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/03/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 12:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2022 11:07

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 27/01/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/01/2022 21:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50153703820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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