TRF2 - 5002051-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 18:56
Baixa Definitiva
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23/08/2023 18:56
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/06/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/06/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/06/2023 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5002051-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AUTOR: SHIRLANE DANTAS AMORIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): NINA ROCHA CARVALHO (OAB RJ182858) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/12/2022 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/12/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2022 17:52
Juntada de Petição
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 12:55
Determinada a intimação
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26/09/2022 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/09/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/09/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/08/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/07/2022 13:15
Determinada a intimação
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04/07/2022 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/05/2022 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/05/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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26/05/2022 18:39
Deferido o pedido
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/03/2022 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB23)
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11/03/2022 17:18
Alterado o assunto processual
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11/03/2022 12:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/03/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/03/2022 19:09
Despacho
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07/03/2022 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB05)
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07/03/2022 15:11
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)
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22/02/2022 17:05
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
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22/02/2022 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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19/02/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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