TRF2 - 5045056-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 16:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:44
Juntada de certidão
-
16/11/2023 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/11/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2023 02:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2023 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:40
Juntada de certidão
-
28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045056-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MISAEL DE MORAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA (OAB RJ223764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
11/07/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/07/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2023 12:44
Juntada de certidão
-
09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045056-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MISAEL DE MORAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA (OAB RJ223764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
25/04/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/04/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/04/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2023 19:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 14:38
Distribuído por prevenção - Número: 50088226020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044787-34.2021.4.02.5001
Luiz Fernando Tenorio Vicente
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 08:02
Processo nº 5022044-98.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Odontologia do Espi...
Livia Freire Melo
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2019 13:53
Processo nº 5005476-33.2023.4.02.0000
Norma Guimaraes Alonso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 13:03
Processo nº 5010433-14.2022.4.02.0000
Alessandra Quintanilha Magalhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2024 17:35
Processo nº 5045056-64.2021.4.02.5101
Misael de Moraes Ribeiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2021 18:14