05/02/2024 18:41

Baixa Definitiva
02/02/2024 21:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
02/02/2024 21:55

Determinado o Arquivamento
11/12/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/11/2023 13:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
17/11/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:06

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
03/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
21/06/2023 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/06/2023 21:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
11/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5010487-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS REQUERENTE: MAISA BRANDAO NEVES ADVOGADO(A): WALLACE MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ215378) ADVOGADO(A): GEILSON SOARES PONCIANO (OAB RJ208885) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 41
05/05/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
29/11/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:29

Determinada a intimação
20/10/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
03/10/2022 19:49

Juntada de Petição
28/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/09/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:30

Determinada a intimação
06/09/2022 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
30/08/2022 14:58

Juntada de Petição
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022 17:32

Concedida a Medida Liminar
12/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2022 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
09/08/2022 14:51

Concedido efeito suspensivo ao recurso
03/08/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/08/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
25/07/2022 14:10

Determinada a intimação
21/07/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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