TRF2 - 5039764-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
26/08/2024 10:47
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 21:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:28
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:09
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:07
Recurso Especial não admitido
-
22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/11/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/10/2023 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2023 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039764-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LEANDRO JORGE DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
24/08/2023 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 18:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/07/2023 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2023 17:36
Juntada de Petição
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039764-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LEANDRO JORGE DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
25/04/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2022 12:35
Juntada de Petição
-
11/02/2021 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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11/02/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2021 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2021 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/02/2021 13:17
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/02/2021 17:50
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB24)
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01/02/2021 12:29
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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29/01/2021 21:36
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/01/2021 21:36
Despacho
-
26/01/2021 17:09
Distribuído por prevenção - Número: 00150589820054025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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