TRF2 - 5004243-20.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
29/02/2024 14:14
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/12/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/11/2023 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004243-20.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): ELISA DOS SANTOS AREIAS (OAB RJ234876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
26/10/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/06/2023 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
30/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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16/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/06/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 14:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/06/2023 14:35
Juntada de Petição
-
12/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/06/2023 12:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 11:29
Juntada de Petição
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5004243-20.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
18/05/2023 06:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/05/2023 11:56
Retirado de pauta
-
11/05/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
10/05/2023 18:53
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004243-20.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
24/04/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 08:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/01/2022 12:25
Distribuído por prevenção - Número: 50115536320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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