TRF2 - 5093686-20.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

SANDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *78.***.*59-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 06:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 22/11/2023 06:21

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2023 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 14:56

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 16/08/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5093686-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SANDRO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/08/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

  • 14/08/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 06/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2023 01:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/06/2023 18:04

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 22/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 18:16

    Declarada suspeição por

  • 22/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5093686-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SANDRO PEREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 23/01/2023 14:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/01/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/01/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 22:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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