TRF2 - 5001209-84.2022.4.02.5001

02/07/2025 18:20

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/07/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024 08:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/07/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024 15:46

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024 16:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 15:02

Determinada a intimação

09/08/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 15:32

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/05/2023 15:38

Despacho

12/05/2023 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023 15:09

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 489

28/02/2023 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/02/2023 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

23/02/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/02/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 12:59

Despacho

25/01/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:46

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento

17/01/2023 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2022 17:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

12/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022 13:02

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

08/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/03/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 09:07

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2022 09:07

Conclusos para julgamento

16/03/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/02/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2022 11:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2022 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022 21:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022 21:49

Não Concedida a tutela provisória

21/01/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022 12:43

Distribuído por sorteio