TRF2 - 0033168-62.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

LUCIANA CAMPOS

CPF *92.***.*27-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 09/08/2023 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

  • 09/08/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 16:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0033168-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: LUCIANA CAMPOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 17/03/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/03/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 18:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 18:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)

  • 15/03/2023 18:39

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 15/03/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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