TRF2 - 5001838-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

TARCISIO SIQUEIRA MARIANO

CPF *05.***.*82-26

Advogados

ANDRESSA RUIZ CERETO

OAB: 272598/SP

CPF *38.***.*96-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 16:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/12/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 18:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2023 18:17

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 01/12/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/08/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5001838-89.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 750) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: TARCISIO SIQUEIRA MARIANO ADVOGADO(A): ANDRESSA RUIZ CERETO (OAB SP272598) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 750

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2023 19:03

    Juntado(a)

  • 22/06/2023 19:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/06/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 15:22

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 15:22

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04

  • 25/05/2023 18:41

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/05/2023 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5001838-89.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: TARCISIO SIQUEIRA MARIANO ADVOGADO(A): ANDRESSA RUIZ CERETO (OAB SP272598) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 331

  • 13/04/2023 16:54

    Juntado(a)

  • 13/04/2023 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2023 05:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 19:39

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 13/02/2023 21:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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